Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

Trata-se do instituto do Crime Impossível (artigo 17, do Código Penal), a teoria adotada pelo

Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta

Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

crime, e seus elementos caracterizadores. Portanto, no Brasil a Teoria Geral do Delito, foi solidificada

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.